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Em 2018, a Constituição brasileira completou trinta anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, um de seus principais méritos foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o Capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Hoje, esses direitos têm sido alvo de constantes ofensivas em favor dos interesses do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura. Neste livro, reunimos depoimentos de pessoas que exerceram papéis importantes na definição dos direitos indígenas na Constituição e de alguns dos atuais protagonistas na luta pela sua manutenção face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los. O resultado é um diálogo entre gerações, que recupera a memória da mobilização em favor da continuidade da luta.
Agradecimentos
Apresentação
I. Compartilhar a Memória
AILTON KRENAK
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA
JOSÉ CARLOS SABÓIA
II. Caderno de Imagens
III. A Constituição em Disputa
SAMANTHA RO’OTSITSINA DE C. JURUNA
LUIZ HENRIQUE ELOY TERENA
IV. Questões Correlatas
SOBRE O TRABALHO DO ANTROPÓLOGO
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE CONSULTA
SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
POLÍTICAS TRANSFRONTEIRIÇAS
ALIANÇAS E ESTRATÉGIAS INTERNACIONAIS
A APIB E O JUDICIÁRIO
O PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
V. Entrevista com Dalmo de Abreu Dallari
Anexo: Capítulo VIII, “Dos Índios”
Peso | 0.212 kg |
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Dimensões | 14 × 21 × 0.09 cm |
Ano | 2019 |
Edição | 1ª edição |
Encadernação | brochura, ilustrado |
ISBN | 978-85-7480-827-7 |
Páginas | 160 |
Ivan –
Muito bom!!!
Stefanny Lopes –
Muito interessante!
Edmundo Alves Gomes Filho –
Importante instrumento para atuação em defesa dos direitos constitucionalizados do índios, de suas terras, de sua cultura, de sua integridade física, de sua saúde e de sua educação bilíngüe!