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Justiça & Democracia n° 4

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A Associação de Juízes para a Democracia é uma entidade sem fins lucrativos e corporativistas que congrega magistrados de todo o país. Foi criada em 1991 como um espaço para discutir assuntos políticos em sentido amplo. Tais debates são apresentados à sociedade na forma da revista Justiça & Democracia. O periódico apresenta informações e artigos técnicos com uma abordagem moderna, libertária e humana da prática jurídica.

Assuntos: Política

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Sumário

Sumário apresentação
I entrevista – Professor Goffredo Telles Júnior
II judiciário

  • Democratização do Poder Judiciário e Acesso à Justiça – Celso de Mello
  • A Justiça Agoniza – Luiz Fernando Cabeda

III doutrina
III.1. Juízes

  • La Justicia Penal Ecuatoriana – Simón Valdiviesco Vintimilla
  • Os Juízes e a Realização dos Direitos Humanos: Alguns Problemas Teórico-Jurídicos e Político-Sociológicos em Países de Economia Periférica – José Reinaldo de Lima Lopes

III.2. Geral

  • A Desumanização do Humano – J. A. Lindgren Alves
  • Non Bis in Idem y Derecho a un Juicio Rápido – Javier Augusto De Luca
  • Ética, Política e Jurídica: As Três Dimensões Contemporâneas do Exercício Profissional do Direito numa Universidade Pública – Luiz Edson Fachin
  • Sentido e Alcance do Processo Eleitoral no Regime Democrático – Fábio Konder Comparato
  • Memorial em Prol de uma Nova Mentalidade quanto à Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Internacional e Nacional – Antônio Augusto Cançado Trindade
  • A Tutela Efetiva dos Direitos Humano – Adauto Suannes
  • Direitos Humanos, Democracia e Integração Regional: Os Desafios da Globalização – Flávia Piovesan
  • Polícia, “Tolerância Zero” e Exclusão – Benoni Belli

III. 3. Jurídica

  • A Luta pela Redução da Jornada de Trabalho: A Ação dos Trabalhadores e o Estado – Magda Barros Biavaschi
  • Interesse Local de Resistência: Artigo 30, I, da Constituição Federal – Cláudio Hiran Alves Duarte
  • Mundialização, Neoliberalismo e Novos Marcos Conceituais da Subordinação – Reginaldo Melhado
  • Da Necessária Releitura do Fenômeno da Suspeição – Clito Fornaciari Júnior
  • Em Defesa das Liberdades Públicas Fundamentais – Antônio Alberto Machado

IV jurisprudência sobre direitos humanos

  • IV. I. Ementário – José Henrique Rodrigues Torres (org.)
  • Direitos das Mulheres
  • Direitos da Criança e do Adolescente
  • Direitos da População Negra
  • Direitos à Proteção contra Tortura
  • Direitos Processuais
  • Direitos dos Presos
  • Direitos Sociais
  • Direitos Patrimoniais e Fundamentais
  • IV. 2. Casos
  • Prisão de Membros do mst – Habeas Corpus
  • Interdito Proibitório em Ocupação de Terras
  • Furto Qualificado pelo Concurso – Proporcionalidade e Isonomia com o Roubo

V noticiário

  • Inquisitividade e Eficácia do Inquérito Policial – Luís Fernando Camargo de Barros Vidal
  • Esgotamento do Modelo do Poder Judiciário: Proposta de Mudança – Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

VI outro espaço

  • Pontes de Miranda e Franz Liszt – Thales do Amaral

Autor(es)

Informação adicional

Peso 0.652 kg
Dimensões 16 × 23 cm
ISBN

1-413-15989-3

Páginas

310

Edição

Ano

2001

Encardenação

Brochura